Pensando nisso, considerando as diretrizes da Lei Federal nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), elaboramos este documento como Aviso de Privacidade (“Aviso”) e esta área de nosso site para esclarecer como tratamos os dados pessoais.

 

Na imensa maioria de nossas atividades, legalmente, atuamos como operadores de dados pessoais.

 

Isso significa que não tomamos as decisões essenciais sobre os tratamentos, mas apenas realizamos as operações em nome dos clientes para quem prestamos nossos serviços. Eles são os controladores de dados pessoais, pois definem quais dados serão tratados, para quais finalidades e por quanto tempo, por exemplo. Veja nossa Seção de Conceitos Importantes.

 

Porém, em algumas situações ou tratamentos de dados pessoais específicos, nós figuramos como controladores e, por isso, gostaríamos de ser transparentes ao máximo com você. Explicaremos cada uma dessas situações de forma detalhada adiante.

 

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre este Aviso de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais:

 

Encarregado de Proteção de Dados Pessoais:

E-mail: privacidade@megavig.com.br

Nós também contamos com um canal de atendimento da MEGAVIG. Por ele, se você for titular de dados que atuamos como controladores, pode exercer todos os seus direitos e nos solicitar quaisquer esclarecimentos. Se não formos controladores dos seus dados pessoais, não se preocupe, te responderemos mesmo assim, com as informações disponíveis, possíveis e não sejam segredos comerciais.

 

Para facilitar o entendimento deste documento, de modo que sua leitura não seja cansativa e você possa encontrar rapidamente sua resposta, desenvolvemos um índice interativo e customizado para compreensão. Você pode ler de forma contínua ou clicar naqueles que seja de mais interesse:

 

1.           Conceitos importantes

2.           Em que situações nós somos operadores de dados pessoais?

3.           Em que situações nós somos controladores de dados pessoais?

4.           Visitantes do nosso site www.megavig.com.br

5.           Colaboradores ou estagiários

6.           Sócios

7.           Pessoas envolvidas nos contratos que firmamos com prestadores ou clientes

8.           Como coletamos seus dados pessoais?

9.           Como utilizamos cookies no nosso site?

9.1  O que são cookies?

9.2  Quais são cookies são utilizados?

10.        Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?

11.        Quanto tempo seus dados pessoais ficam armazenados?

12.        Quais direitos eu tenho como titular dos dados pessoais?

13.        Como exerço meus direitos de titular dos dados pessoais?

14.        Transferência internacional

15.        Segurança da informação

16.        Atualizações desse Aviso de Privacidade

 

1.   Conceitos importantes

 

Dados pessoais são quaisquer dados a partir dos quais podemos identificar você direta ou indiretamente, a depender do contexto, por exemplo, seu nome, seu endereço e seu CPF.

 

Dados pessoais sensíveis são quaisquer dados a partir dos quais, a depender do contexto do tratamento, podem ser aferidas informações relacionadas à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

 

Dados anonimizados não são considerados dados pessoais para a legislação brasileira, pois a partir deles, não é possível identificar qualquer pessoa.

 

Tratamento de dados pessoais pode ser entendido como qualquer operação ou utilização que podemos precisar fazer com dados pessoais, tais como a coleta, o armazenamento, os compartilhamentos e mesmo a eliminação dos dados de nossos sistemas. Nesse documento, detalhamos todas as operações que somos controladores de dados pessoais.

 

Titulares de dados pessoais são as pessoas identificadas direta ou indiretamente a partir dos dados.

 

No nosso caso, é toda pessoa identificada pelos dados pessoais que podemos utilizar como controladores dos dados: visitantes do nosso site, colaboradores, sócios e pessoas envolvidas nos contratos que firmamos com prestadores ou clientes.

 

Controlador de dados pessoais é quem toma as decisões essenciais sobre o tratamento dos dados pessoais, ou seja, quais dados pessoais são coletados, para quais finalidades e por quanto tempo. Na próxima Seção, você poderá ver as situações específicas em que somos controladores de dados pessoais.

 

Operador de dados pessoais é quem atua em nome do controlador de dados pessoais, ou seja, em termos práticos, o operador é o agente de tratamento para quem o controlador delegou uma ou várias operações com os dados pessoais. Na imensa maioria das situações em que temos dados pessoais conosco, nós atuamos como operadores de dados.

 

2.   Em que situações nós somos operadores de dados pessoais?

 

Como uma empresa que propõe uma série de serviços aos clientes, nossos trabalhos podem envolver o tratamento de dados pessoais que são compartilhados por decisão, responsabilidade e interesse do próprio cliente.

 

São nossos clientes que, como controladores dos dados pessoais, definem quais dados são coletados dos titulares, para quais finalidades e por quanto tempo esses dados ficam armazenados. Figuramos apenas como prestadores de serviço e não temos qualquer ingerência sobre essas decisões.

 

Caso você identifique que a Megavig prestou serviço para empresa que trata seus dados pessoais, pedimos que procure os canais de atendimento dessa empresa.

 

Se você tiver qualquer dúvida, pode nos enviar por e-mail em privacidade@megavig.com.br que esclareceremos o que for possível.

 

3.   Em que situações nós somos controladores de dados pessoais?

 

Embora na maioria das situações nós atuemos como operadores de dados pessoais, em alguns contextos específicos nós somos controladores, são elas:

§  Visitantes do nosso site www.megavig.com.br

§  Colaboradores

§  Sócios

§  Pessoas envolvidas nos contratos que firmamos com prestadores ou clientes

 

Assim, buscando a máxima transparência possível de nossas atividades, nos itens seguintes, você poderá identificar sua situação e entender os dados pessoais seus que precisamos em nossas atividades.

 

4.   Visitantes do nosso site www.megavig.com.br

 

Caso você ainda não seja nosso cliente ou não tenha qualquer relação conosco, mas apenas seja visitante do nosso site www.megavig.com.br, informamos que nosso site é operado pela própria Megavig. Como empresa que visa prestar serviços de excelência no mercado de serviços, nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site (sobre os Cookies sugerimos que veja a Seção 9 deste Aviso).

 

Abaixo, apresentamos uma tabela que ajuda a explicar cada um dos dados coletados na navegação, as respectivas finalidades específicas e as justificativas legais que nos autorizam a tratar tais dados pessoais. 

 

Sua participação no nosso site	Dados tratados	Finalidades	Justificativas legais
Simples acesso e navegação no site.	Dados de uso, endereço de IP, dispositivo, sistema operacional e geolocalização.   Cookies (ver Seção sobre os cookies).	Na condição legal de provedor de aplicação, a Megavig tem a obrigação definida no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) de guardar os dados de endereço de IP.   Os demais dados também são tratados para a necessária manutenção do site, mapeamento de possíveis erros e mera quantificação estatística de pessoas que acessam nosso site por região.	Cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse.
Visitantes interessados em um orçamento na empresa e/ou nos serviços que ela presta.	Além dos dados de acesso e navegação, por meio do nosso canal de solicitação de orçamento e para que você possa esclarecer suas dúvidas, podemos coletar alguns dados adicionais e que são apenas os necessários para as finalidades descritas ao lado.   São eles: nome, e-mail, telefone e nome da empresa.	Estes dados pessoais são necessários para que possamos retornar o contato e atender às suas expectativas.   A coleta é autorizada mediante aceite expresso fornecido no formulário.	Execução de procedimentos preliminares para contratação dos serviços com os titulares dos dados pessoais, consentimento e legítimo interesse.
Visitantes que desejam trabalhar no nosso time.	Além dos dados de acesso e navegação, você pode manifestar interesse em trabalhar no nosso time, por meio do canal “Trabalhe Conosco”. Neste caso, tratamos alguns dados pessoais adicionais.   São eles: nome, e-mail e telefone.	Estes dados pessoais são necessários para que possamos identificar o candidato e para que possamos entrar em contato.   Os dados também são importantes para mantermos um banco de dados para a finalidade exclusive de seleções futuras de forma mais rápida e assertiva.   O tratamento dos dados é autorizado pelo usuário no acesso e aceite no próprio formulário.	Execução de procedimentos preliminares para contratação dos serviços com os titulares dos dados pessoais e legítimo interesse.
Visitantes que apenas demonstram interesse em conteúdos disponibilizados.	Além dos dados de acesso e navegação, também podemos tratar seu e-mail no formulário de nossa Newsletter em nosso Blog.	Este dado pessoal é necessário para que possa receber a nossa Newsletter.   A coleta é autorizada mediante aceite expresso fornecido por você no formulário.	Consentimento

 

5.   Colaboradores

 

Se você é um de nossos colaboradores, temos a mesma preocupação com sua privacidade e somos considerados pela LGPD controladores de seus dados pessoais.

 

Relacionamos abaixo os dados pessoais que tratamos, as respectivas finalidades específicas e as justificativas legais que nos autoriza a tratar tais dados.

 

Dados tratados	Finalidades	Justificativas legais
Dados presentes nos contratos de trabalho, bem como em formulários preenchidos e inerentes à contratação.	Identificação do profissional e seus dependentes (se existirem) e cumprimento das obrigações legais e regulatórias vinculadas ao seu contrato de trabalho e aos benefícios associados.	Consentimento, cumprimento de obrigação legal e execução dos contratos de trabalho dos titulares dos dados pessoais.

 

6.   Sócios

 

Se você é um dos nossos sócios, nós precisamos e operamos com os seus dados pessoais apenas nas situações em que eles se fazem imprescindíveis para nossas atividades.

 

Pontuamos também que em alguns casos, recebemos procurações de representantes que você escolhe. Por isso, também operamos os dados deles que são apenas aqueles presentes nos referidos documentos.

 

7.   Pessoas envolvidas nos contratos que firmamos com prestadores ou clientes

 

Também constam dados pessoais nos contratos que mantemos com outras pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços. Apenas são utilizados para a finalidade de execução dos próprios contratos.

 

8.   Como coletamos seus dados pessoais?

 

Como explicado nas demais partes do documento, os dados pessoais podem ser coletados:

 

·         de forma automatizada (como no caso de quem visita nosso site); ou

·         no contato com nossos profissionais, de forma remota ou presencial.

  

9.   Como utilizamos cookies no nosso site?

 

9.1    O que são cookies?

 

Cookies são arquivos ou informações que podem ficar armazenadas nos seus dispositivos se você visita nosso site ou algum dos nossos canais digitais. Em sua maioria nos permitem lembrar das escolhas do visitante e criar uma experiência personalizada.

 

A Megavig trabalha com cookies. No entanto, os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, desta forma, que se tenha acesso por meio deles a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

 

Tratamos esse ponto com a máxima transparência e abaixo explicamos todos os tipos de cookies que utilizamos e que podem ficar armazenados em seus dispositivos.

 

9.2.      Quais cookies são utilizados? 

 

A.   Cookies do site

 

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

 

B.   Cookies de terceiros

 

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

 

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

 

10. Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?

 

Os dados pessoais podem ser compartilhados nos seguintes casos:

 

§  Na execução dos contratos ou cumprimento de obrigações legais ou regulatórias:

 

Em alguns casos, temos a necessidade de compartilhar seus dados pessoais com outras empresas ou entidades, como instituições financeiras, empresas de contabilidade, empresas responsáveis pelos nossos ambientes e sistemas de tecnologia da informação e prestadores de serviço, órgãos públicos, sempre de acordo com a finalidade para a qual tratamos os seus dados pessoais.

 

§  Para resguardar e proteger direitos da Megavig

 

Seguindo as diretrizes da LGPD, nos reservamos no direito de acessar, preservar ou fornecer quaisquer dados pessoais sobre você, se for necessário o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para fazer cumprir nossos contratos ou proteger os direitos de nossos clientes, profissionais e nossos direitos enquanto empresa.

 

11. Quanto tempo seus dados pessoais ficam armazenados?

 

Nós mantemos os seus dados pessoais para o tempo necessário para cumprimento das finalidades identificadas para cada tratamento.

 

12. Quais direitos eu tenho como titular dos dados pessoais?

 

Você que é identificado direta ou indiretamente pelos dados pessoais que utilizamos é, como visto, o titular dos dados pessoais.

 

Abaixo, relacionamos seus direitos assegurados pela LGPD, seus conceitos e o que eles podem significar na prática para você:

 

Seu direito	Conceito e significado prático
Confirmação sobre a existência de tratamento de dados pessoais.	Esse direito permite que você possa obter a confirmação de que tratamos seus dados pessoais.
Requisição de acesso aos seus dados pessoais.	Esse direito permite que você possa obter informações sobre os seus dados pessoais que tratamos, como eles são utilizados, com quem compartilhamos, para quais finalidades e por quanto tempo, bem como obter cópias dos dados pessoais tratados, observado apenas limites associados aos segredos comercial e industrial e eventuais direitos de propriedade intelectual.
Requisição de retificação  dos seus dados pessoais.	Esse direito permite que você possa, a qualquer momento, solicitar a correção de seus dados pessoais, caso você identifique que qualquer dado está incompleto, inexato ou desatualizado.
Requisição de anonimização ou eliminação de seus dados pessoais ou cancelamento no tratamento de seus dados.	Esse direito permite que você possa solicitar a anonimização ou eliminação dos seus dados pessoais ou o cancelamento do respectivo tratamento pela Megavig nas situações em que tenha nos fornecido o consentimento ou se os dados pessoais se mostrarem desnecessários, excessivos ou cujo tratamento seja em desacordo com as diretrizes da LGPD.   Seus dados pessoais poderão ser mantidos se verificada a necessidade da Megavig de manter os dados em seus sistemas, como nos casos em que a retenção se justifica para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, bem como para preservação de direitos da Megavig.   Igualmente, considerando que os seus dados pessoais podem ser necessários para que a Megavig preste os serviços para você, é importante que saiba que a anonimização ou eliminação dos dados possa inviabilizar a continuidade da nossa relação.
Objeção ao tratamento dos seus dados pessoais.	Esse direito permite que você possa contestar as formas e as finalidades pelas quais a Megavig trata seus dados pessoais. Porém, poderemos demonstrar, a cada situação, motivações legais e legítimas para tratar seus dados.
Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais nós compartilhamos seus dados pessoais.	Esse direito permite que você possa ter ciência em relação às entidades públicas e privadas com quem compartilhamos seus dados pessoais.   Nosso Aviso de Privacidade já propõe os esclarecimentos a esse respeito. Caso tenha qualquer dúvida ou necessidade adicional sobre o compartilhamento, pedimos que entre em contato por e-mail em privacidade@megavig.com.br .
Solicitação de portabilidade dos seus dados pessoais.	Esse direito permite que você solicite à Megavig que seus dados pessoais sejam entregues a você ou a quem você indicar, de forma estruturada, observado apenas limites associados aos segredos comercial e industrial e eventuais direitos de propriedade intelectual.
Revogação do consentimento.	Nos casos em que você tenha fornecido seu consentimento para o tratamento dos dados pessoais, você pode, a qualquer momento, retirar ou revogar esse consentimento.   Essa revogação em nada afeta a legalidade do tratamento dos seus dados pessoais feitos com base em consentimento fornecido anteriormente.
Revisão de decisões automatizadas.	Esse direito permite que você solicite à Megavig a revisão de decisões tomadas unicamente com base no tratamento automatizado de seus dados pessoais e que aferem seus interesses.

 

13. Como exerço meus direitos de titular dos dados pessoais?

 

Mais uma vez ressaltamos que apenas somos controladores de dados em relação aos visitantes do nosso site, aos nossos colaboradores e estagiários, aos sócios ou pessoas envolvidas nos contratos que firmamos com prestadores ou clientes. Além desses casos, recomendamos que procure a empresa com quem você tem relação.

 

Canal de comunicação da Megavig

 

Para exercer seus direitos como titular dos dados pessoais, pedimos que envie um e-mail com os seguintes dados, ou clique link abaixo para acessar o Canal do Titular:

<Canal do Titular>

– Infome quem é você com uma das opções abaixo:

                   [Sou apenas visitante do site]

                   [Sou visitante do site interessado em um orçamento da Megavig]

                   [Sou visitante do site interessado em trabalhar na Megavig]

                   [Sou colaborador]

[Sou sócio]

[Meus dados estão vinculados a algum contrato com a empresa]

[Outros]

 

– Informe o que gostaria de solicitar com uma das opções abaixo:

                   [Informações sobre meus dados pessoais ou como eles são tratados]

                   [Alteração ou atualização dos meus dados pessoais]

                   [Eliminação dos dados pessoais]

                   [Revogação do consentimento]

                   [Comunicar possível incidente segurança ou de privacidade]

                   [Outras solicitações ou esclarecimentos]

 

– Nome completo:

– CPF:

– Telefone:

– Detalhes da solicitação:

           

14. Transferência internacional

 

A Megavig possui sua sede no Brasil e todos os dados pessoais que atua como controladora estão armazenados nos nossos servidores, com infraestrutura no País, aplicando-se a legislação brasileira pertinente. Não realizamos a transferência internacional de dados pessoais. 

  

15. Segurança da informação

 

Todos os seus dados pessoais são tratados sob rígido controle e proteção em altos níveis de segurança. Nós da Megavig buscamos adotar todas as melhores práticas para assegurar a confidencialidade, a integralidade, a disponibilidade e a privacidade das informações sob nossa custódia.

 

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

 

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

 

§  Utilizamos ferramentas e tecnologias para manter a integridade e confidencialidade das suas informações, além de protegê-las de acessos não autorizados.

 

§  Restringimos o acesso às suas informações somente a pessoas autorizadas e capacitadas para lhes conferir o tratamento adequado, com obrigações de confidencialidade e sigilo e mediante a adoção de medidas de segurança.

 

§  Exigimos de toda organização ou indivíduo contratado para a prestação de serviços de apoio, que sejam cumpridas, disposições contratuais e / ou regras definidas pela Megavig para tanto, tais como a Política de Segurança da Informação, o Código de Conduta para Fornecedores, Regulamentos e Manuais, entre outros.

 

Ainda que adotemos tudo o que está ao nosso alcance para evitar incidentes de privacidade, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques cibernéticos ou, ainda, em caso de ato exclusivo do próprio titular.

 

De qualquer forma, caso ocorra algum tipo de incidente de privacidade que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na LGPD.

 

Caso você tenha qualquer dúvida sobre o tema ou tome conhecimento sobre qualquer situação que possa comprometer a segurança dos seus dados pessoais, pedimos que entre em contato por e-mail em privacidade@megavig.com.br

 

16. Atualizações desse Aviso de Privacidade

 

Com o objetivo de sempre manter a excelência de nossos serviços, sempre buscamos aprimorar nossas práticas para proteção à privacidade e dos seus dados pessoais, de modo que esse Aviso de Privacidade e nossos canais são sempre revistos e podem passar por atualizações.

 

Recomendamos, então, que visite nosso Aviso de Privacidade com periodicidade. Para facilitar, abaixo indicamos a data da última atualização:

 

Última atualização: 24 de junho de 2022

 

Fábio Fukuoka 

DPO – Data Protection Officer

Responsável por Proteção de Dados