Código de Ética e Conduta, Compliance e E.S.G.
1. Introdução
Este Código de Ética, Conduta e Sustentabilidade do GRUPO MEGAVIG tem o objetivo de atender os requisitos internos, externos e legais, a fim de, nortear a todos os colaboradores o caminho que a empresa deseja seguir.
Todos os colaboradores deverão se comprometer com este documento e será parte integrante do seu contrato de trabalho.
2. Grupo Megavig, nossa empresa
Há quase duas décadas, o GRUPO MEGAVIG se consolida entre as empresas mais renomadas do setor de segurança, tecnologia em segurança eletrônica e serviços terceirizados. Temos a missão de cuidar, com responsabilidade, das pessoas, de suas instituições e de seus bens mais valiosos. A excelência dos nossos serviços está no comprometimento da nossa equipe, formada por profissionais treinados nas suas respectivas áreas de atuação.
Homologado pela Polícia Federal e certificado pela CRS
Missão e Valores
Oferecemos soluções integradas em SEGURANÇA PRIVADA, SEGURANÇA ELETRÔNICA e FACILITIES com operações personalizadas e eficientes.
Cuidamos do que temos de mais valioso: nossos colaboradores. O Time Megavig é escolhido a dedo e passa por constante reciclagem para cuidar, com excelência, dos nossos clientes e do que eles têm de mais valioso.
Assumimos COMPROMISSO com a QUALIDADE.
Política de Qualidade
Nosso comprometimento se expressa pela transparência nos nossos negócios e pelo cumprimento das leis vigentes na qual as empresas do grupo estão inseridas.
Política de Privacidade & LGPD
Como explicaremos para você, precisamos utilizar e tratar seus dados pessoais nas nossas atividades. Sabemos o quanto esses dados são importantes e por isso respeitamos sua privacidade.
Pensando nisso, considerando as diretrizes da Lei Federal nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), elaboramos este documento como Aviso de Privacidade (“Aviso”) e esta área de nosso site para esclarecer como tratamos os dados pessoais.
Na imensa maioria de nossas atividades, atuamos como operadores de dados pessoais.
Isso significa que não tomamos as decisões essenciais sobre os tratamentos, mas apenas realizamos as operações em nome dos clientes para quem prestamos nossos serviços. Eles são os controladores de dados pessoais, pois definem quais dados serão tratados, para quais finalidades e por quanto tempo, por exemplo. Veja nossa Seção de Conceitos Importantes.
Porém, em algumas situações ou tratamentos de dados pessoais específicos, nós figuramos como controladores e, por isso, gostaríamos de ser transparentes ao máximo com você. Explicaremos cada uma dessas situações de forma detalhada adiante.
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre este Aviso de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais:
Encarregado de Proteção de Dados Pessoais:
E-mail: privacidade@megavig.com.br
Nós também contamos com o nosso Formulário de Privacidade MEGAVIG. Por ele, se você for titular de dados que atuamos como controladores, pode exercer todos os seus direitos e nos solicitar quaisquer esclarecimentos. Se não formos controladores dos seus dados pessoais, não se preocupe, te responderemos mesmo assim, com as informações disponíveis, possíveis e não sejam segredos comerciais.
Para facilitar o entendimento deste documento, de modo que sua leitura não seja cansativa e você possa encontrar rapidamente sua resposta, desenvolvemos um índice interativo e customizado para compreensão.
Você pode ler de forma contínua ou clicar naqueles que seja de mais interesse:
- Conceitos importantes
- Em que situações nós somos operadores de dados pessoais?
- Em que situações nós somos controladores de dados pessoais?
- Visitantes do nosso site www.megavig.com.br
- Colaboradores ou estagiários
- Sócios
- Pessoas envolvidas nos contratos que firmamos com prestadores ou clientes
- Como coletamos seus dados pessoais?
- Como utilizamos cookies no nosso site?
- O que são cookies?
- Quais cookies são utilizados?
- Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?
- Quanto tempo seus dados pessoais ficam armazenados?
- Quais direitos eu tenho como titular dos dados pessoais?
- Como exerço meus direitos de titular dos dados pessoais?
- Transferência internacional
- Segurança da informação
- Atualizações desse Aviso de Privacidade
1. Conceitos importantes
Dados pessoais são quaisquer dados a partir dos quais podemos identificar você direta ou indiretamente, a depender do contexto, por exemplo, seu nome, seu endereço e seu CPF.
Dados pessoais sensíveis são quaisquer dados a partir dos quais, a depender do contexto do tratamento, podem ser aferidas informações relacionadas à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Dados anonimizados não são considerados dados pessoais para a legislação brasileira, pois a partir deles, não é possível identificar qualquer pessoa.
Tratamento de dados pessoais pode ser entendido como qualquer operação ou utilização que podemos precisar fazer com dados pessoais, tais como a coleta, o armazenamento, os compartilhamentos e mesmo a eliminação dos dados de nossos sistemas. Nesse documento, detalhamos todas as operações que somos controladores de dados pessoais.
Titulares de dados pessoais são as pessoas identificadas direta ou indiretamente a partir dos dados.
No nosso caso, é toda pessoa identificada pelos dados pessoais que podemos utilizar como controladores dos dados: visitantes do nosso site, colaboradores, sócios e pessoas envolvidas nos contratos que firmamos com prestadores ou clientes.
Controlador de dados pessoais é quem toma as decisões essenciais sobre o tratamento dos dados pessoais, ou seja, quais dados pessoais são coletados, para quais finalidades e por quanto tempo. Na próxima Seção, você poderá ver as situações específicas em que somos controladores de dados pessoais.
Operador de dados pessoais é quem atua em nome do controlador de dados pessoais, ou seja, em termos práticos, o operador é o agente de tratamento para quem o controlador delegou uma ou várias operações com os dados pessoais. Na imensa maioria das situações em que temos dados pessoais conosco, nós atuamos como operadores de dados.
2. Em que situações nós somos operadores de dados pessoais?
Como uma empresa que propõe uma série de serviços aos clientes, nossos trabalhos podem envolver o tratamento de dados pessoais que são compartilhados por decisão, responsabilidade e interesse do próprio cliente.
São nossos clientes que, como controladores dos dados pessoais, definem quais dados são coletados dos titulares, para quais finalidades e por quanto tempo esses dados ficam armazenados. Figuramos apenas como prestadores de serviço e não temos qualquer ingerência sobre essas decisões.
Caso você identifique que a Megavig prestou serviço para empresa que trata seus dados pessoais, pedimos que procure os canais de atendimento dessa empresa.
Se você tiver qualquer dúvida, pode nos procurar pelo nosso Formulário de Privacidade Megavig e esclareceremos o que for possível.
3. Em que situações nós somos controladores de dados pessoais?
Embora na maioria das situações nós atuemos como operadores de dados pessoais, em alguns contextos específicos nós somos controladores, são elas:
Visitantes do nosso site www.megavig.com.br
- Colaboradores
- Sócios
- Pessoas envolvidas nos contratos que firmamos com prestadores ou clientes
Assim, buscando a máxima transparência possível de nossas atividades, nos itens seguintes, você poderá identificar sua situação e entender os dados pessoais seus que precisamos em nossas atividades.
4. Visitantes do nosso site www.megavig.com.br
Caso você ainda não seja nosso cliente ou não tenha qualquer relação conosco, mas apenas seja visitante do nosso site www.megavig.com.br, informamos que nosso site é operado pela própria Megavig. Como empresa que visa prestar serviços de excelência no mercado de serviços, nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site (sobre os Cookies sugerimos que veja a Seção 9 deste Aviso).
5. Colaboradores
Se você é um de nossos colaboradores, temos a mesma preocupação com sua privacidade e somos considerados pela LGPD controladores de seus dados pessoais.
6. Sócios
Se você é um dos nossos sócios, nós precisamos e operamos com os seus dados pessoais apenas nas situações em que eles se fazem imprescindíveis para nossas atividades.
Pontuamos também que em alguns casos, recebemos procurações de representantes que você escolhe. Por isso, também operamos os dados deles que são apenas aqueles presentes nos referidos documentos.
7. Pessoas envolvidas nos contratos que firmamos com prestadores ou clientes
Também constam dados pessoais nos contratos que mantemos com outras pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços. Apenas são utilizados para a finalidade de execução dos próprios contratos.
8. Como coletamos seus dados pessoais?
Como explicado nas demais partes do documento, os dados pessoais podem ser coletados:
- de forma automatizada (como no caso de quem visita nosso site); ou
- no contato com nossos profissionais, de forma remota ou presencial.
9. Como utilizamos cookies no nosso site?
9.1 O que são cookies?
Cookies são arquivos ou informações que podem ficar armazenadas nos seus dispositivos se você visita nosso site ou algum dos nossos canais digitais. Em sua maioria nos permitem lembrar das escolhas do visitante e criar uma experiência personalizada.
A Megavig trabalha com cookies. No entanto, os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, desta forma, que se tenha acesso por meio deles a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
Tratamos esse ponto com a máxima transparência e abaixo explicamos todos os tipos de cookies que utilizamos e que podem ficar armazenados em seus dispositivos.
9.2. Quais cookies são utilizados?
A. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
B. Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.
Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.
10. Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?
Os dados pessoais podem ser compartilhados nos seguintes casos:
Na execução dos contratos ou cumprimento de obrigações legais ou regulatórias:
Em alguns casos, temos a necessidade de compartilhar seus dados pessoais com outras empresas ou entidades, como instituições financeiras, empresas de contabilidade, empresas responsáveis pelos nossos ambientes e sistemas de tecnologia da informação e prestadores de serviço, órgãos públicos, sempre de acordo com a finalidade para a qual tratamos os seus dados pessoais.
Para resguardar e proteger direitos da Megavig
Seguindo as diretrizes da LGPD, nos reservamos no direito de acessar, preservar ou fornecer quaisquer dados pessoais sobre você, se for necessário o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para fazer cumprir nossos contratos ou proteger os direitos de nossos clientes, profissionais e nossos direitos enquanto empresa.
11. Quanto tempo seus dados pessoais ficam armazenados?
Nós mantemos os seus dados pessoais para o tempo necessário para cumprimento das finalidades identificadas para cada tratamento.
12. Quais direitos eu tenho como titular dos dados pessoais?
Você que é identificado direta ou indiretamente pelos dados pessoais que utilizamos é, como visto, o titular dos dados pessoais.
13. Transferência internacional
A Megavig possui sua sede no Brasil e todos os dados pessoais que atua como controladora estão armazenados nos nossos servidores, com infraestrutura no País, aplicando-se a legislação brasileira pertinente. Não realizamos a transferência internacional de dados pessoais.
14. Segurança da informação
Todos os seus dados pessoais são tratados sob rígido controle e proteção em altos níveis de segurança. Nós da Megavig buscamos adotar todas as melhores práticas para assegurar a confidencialidade, a integralidade, a disponibilidade e a privacidade das informações sob nossa custódia.
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
Utilizamos ferramentas e tecnologias para manter a integridade e confidencialidade das suas informações, além de protegê-las de acessos não autorizados.
Restringimos o acesso às suas informações somente a pessoas autorizadas e capacitadas para lhes conferir o tratamento adequado, com obrigações de confidencialidade e sigilo e mediante a adoção de medidas de segurança.
Exigimos de toda organização ou indivíduo contratado para a prestação de serviços de apoio, que sejam cumpridas, disposições contratuais e / ou regras definidas pela Megavig para tanto, tais como a Política de Segurança da Informação, o Código de Conduta para Fornecedores, Regulamentos e Manuais, entre outros.
Ainda que adotemos tudo o que está ao nosso alcance para evitar incidentes de privacidade, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques cibernéticos ou, ainda, em caso de ato exclusivo do próprio titular.
De qualquer forma, caso ocorra algum tipo de incidente de privacidade que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na LGPD.
Caso você tenha qualquer dúvida sobre o tema ou tome conhecimento sobre qualquer situação que possa comprometer a segurança dos seus dados pessoais, pedimos que entre em contato por meio do nosso Formulário de Privacidade Megavig.
15. Atualizações desse Aviso de Privacidade
Com o objetivo de sempre manter a excelência de nossos serviços, sempre buscamos aprimorar nossas práticas para proteção à privacidade e dos seus dados pessoais, de modo que esse Aviso de Privacidade e nossos canais são sempre revistos e podem passar por atualizações.
Recomendamos, então, que visite nosso Aviso de Privacidade com periodicidade. Para facilitar, abaixo indicamos a data da última atualização:
Última atualização: 24 de junho de 2022
Fábio Fukuoka
DPO – Data Protection Officer
Responsável por Proteção de Dados
3. Relacionamento Pessoal e Condutas
Colaboradores
É essencial no GRUPO MEGAVIG:
- Ser cordial e respeitoso com os colegas de trabalho;
- Ser educado;
- Aos novos colaboradores recebê-los com hospitalidade;
- Aos líderes, respeitar seus subordinados e não utilizar seu cargo de forma indevida (condutas hostis, ameaças, assédio moral e sexual, discriminação por sexo, religião, etnia, idade, deficiência física, classe social, entre outros temas que possam gerar quaisquer discriminações);
- Ter zelo pelos colegas de trabalho e pelas instalações da empresa (limpeza e higiene, desperdícios em geral, insumos, papel, materiais de escritórios, máquinas, equipamentos e veículos);
- Descartar o lixo corretamente (lixo comum e reciclável) nas respectivas lixeiras;
- Não consumir bebidas alcoólicas durante a jornada de trabalho;
- Não utilizar drogas ilícitas;
- Não apropriar de bens e serviços da empresa para benefício próprio;
- Não compartilhar, sob qualquer hipótese, nome de usuário (login) e senhas da rede Megavig, que são pessoais e intrasferíveis;
- Apresentar-se a qualquer compromisso de trabalho no horário estabelecido, preparado para atender as expectativas e trajado adequadamente;
- Dispor-se, nos trabalhos conjuntos, buscando compartilhar seus conhecimentos e informações com o objetivo de otimizar ações sempre que possível.
Em geral o relacionamento interpessoal e suas condutas são fundamentais para o ambiente de respeito mútuo, desempenho e atender as expectativas e anseios da empresa, sociedade e exigências legais.
4. Relacionamento com o Mercado
Relacionamento com Clientes
Respeito acima de tudo, esta é a palavra-chave!
- Ser cortês;
- Ser ágil nas solicitações (atender os prazos combinados);
- Ser objetivo e claro na comunicação;
- Atender as exigências e solicitações do cliente desde que em conformidade com os requisitos contratuais, internos da empresa e quesitos legais;
- Não oferecer vantagens, a fim de, obter um benefício próprio.
5. Relacionamento com Fornecedores e Parceiros
Respeito acima de tudo, esta é a palavra-chave!
- Atender todos os itens do Relacionamento com clientes;
- Atender todos os processos para homologação de fornecedores e parceiros;
- Serem escolhidos por critérios técnicos e preços compatíveis do mercado;
- Buscar os melhores fornecedores e parceiros que agreguem valor as empresas do Grupo Megavig;
- Além de atender o nosso código de ética, conduta e sustentabilidade, os fornecedores e parceiros deverão atender os quesitos legais de suas atividades.
6. Relacionamento com Concorrentes
Respeito acima de tudo, esta é a palavra-chave!
- Atender todos os itens do Relacionamento com clientes;
- Não falar mal ou denigrir os concorrentes;
- Não fornecer quaisquer informações aos concorrentes.
7. Redes Sociais e Mídias em Geral
O relacionamento com as redes sociais e mídia em geral devem ser pautado no compromisso de fornecer informações precisas e transparentes, de forma a manter uma relação de confiança o público.
Respeito acima de tudo, esta é a palavra-chave!
- Não falar mal ou denigrir a imagem do Grupo Megavig, Colegas de Trabalho, Clientes, Fornecedores e Parceiros e Concorrentes;
- Não divulgar informações consideradas sigilosas ou restritas pertencentes do Grupo Megavig;
- Fica a critério dos colaboradores em divulgar posts oficiais e comentários positivos do Grupo Megavig;
- Não está autorizado a prestar qualquer tipo de informação à mídia, imprensa ou a qualquer canal de relacionamento em nome do Grupo Megavig, salvo se for previamente autorizado.
8. ESG - Environmental (Meio Ambiente), Social (Responsabilidade Social) e Governance (Governança)
O Grupo Megavig e nós colaboradores devemos atentar-se as boas práticas de sustentabilidades para contribuir para mitigar os impactos ambientais. Importante saber que as nossas atividades não são consideradas um agente poluente.
Algumas ações para contribuir com o impacto ambiental:
- Programa de conscientização ambiental;
- Não desperdiçar água e energia;
- Não desperdiçar papel;
- Descartar os lixos em suas respectivas lixeiras;
- Reciclagem de papel;
- Fornecimento de squeeze (garrafa plástica de uso individual) para não utilizar copos plásticos;
- Lixeira ou cesto reciclável central por área/ setor;
- Todos os veículos com revisão em dia e com catalizadores, que reduzem a emissão de gases poluentes no meio ambiente;
- Fazer a logística reversa de materiais plásticos, baterias e pilhas, uniformes, materiais de postos de trabalho para destinar a reaproveitamento ou direcionar a empresas reciclagem certificadas;
O Grupo Megavig conta com diversos processos e políticas internas, sempre em busca da excelência em sua administração:
- Conselho administrativo externo;
- Manuais de conduta corporativa;
- Política de anticorrupção;
- Auditorias internas e externas;
- Respeito a direitos de colaboradores, clientes e fornecedores & parceiros;
- Transparência, segurança de dados através da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
9. Anticorrupção
É a forma ou maneira desonesta em troca de vantagem (dinheiro ou qualquer ganho de cunho pessoal).
O Grupo Megavig abomina qualquer ação corruptiva.
Em caso de comprovação o colaborador sofrerá as ações cabíveis, dentro da legislação vigente.
Relação Contratada e Contratante:
- AS PARTES se obrigam, sob as penas previstas no CONTRATO e na legislação aplicável, a observar e cumprir rigorosamente todas as leis cabíveis, incluindo, mas não se limitando à legislação brasileira anticorrupção e a legislação brasileira contra a lavagem de dinheiro.
- AS PARTES declaram e garantem que não estão envolvidas ou irão se envolver, direta ou indiretamente, por meio de seus representantes, administradores, diretores, conselheiros, sócios ou acionistas, assessores, consultores, partes relacionadas, durante o cumprimento das obrigações previstas no Contrato, em qualquer atividade ou prática que constitua uma infração aos termos das leis anticorrupção.
- AS PARTES declaram e garantem que não se encontram, assim como seus representantes, administradores, diretores, conselheiros, sócios ou acionistas, assessores, consultores, direta ou indiretamente (i) sob investigação em virtude de denúncias de suborno e/ou corrupção; (ii) no curso de um processo judicial e/ou administrativo ou foi condenada ou indiciada sob a acusação de corrupção ou suborno; (iii) suspeita de práticas de terrorismo e/ou lavagem de dinheiro por qualquer entidade governamental; e (iv) sujeita à restrições ou sanções econômicas e de negócios por qualquer entidade governamental.
- AS PARTES declaram que, direta ou indiretamente, não ofereceram, prometeram, pagaram ou autorizaram o pagamento em dinheiro, deram ou concordaram em dar presentes ou qualquer objeto de valor e, durante a vigência do Contrato, não irão ofertar, prometer, pagar ou autorizar o pagamento em dinheiro, dar ou concordar em dar presentes ou qualquer objeto de valor a qualquer pessoa ou entidade, pública ou privada, com o objetivo de se beneficiarem ilicitamente e/ou seus negócios.
- A PARTE que suspeitar ou tomar conhecimento de eventual violação, do disposto nas leis anticorrupção, e ainda de participação em práticas de suborno ou corrupção, se obriga a notificar prontamente por escrito a outra parte, no sentido de se evitar um pré-julgamento, para que esclareça sobre eventuais suspeita e/ou violação.
10. Responsabilidades e Sanções
Para todas as regras geram responsabilidades e sanções, este código de ética e conduta e sustentabilidade deve seguir e não ser violado em hipótese alguma.
As sanções ao infrator ou infratores estão sujeitas a medidas disciplinares que podem ser uma advertência verbal ou por escrito (formal), suspensão, demissão até um processo por um dano, seja de imagem, perdas de bens, clientes entre outros danos que o Grupo Megavig possa sofrer.
São Paulo, 02 de junho de 2022.
Diretoria Grupo Megavig
O Grupo Megavig e nós colaboradores devemos atender e apoiar as ações de responsabilidade social em todos os níveis para contribuir para uma sociedade mais justa e sustentável.
Algumas ações do Grupo Megavig: